FÉ E
CORAGEM
POR SP
Há 23 anos atuando na
defesa da liberdade religiosa,
da proteção das mulheres,
da infância e dos direitos
fundamentais em São Paulo.
FÉ E
CORAGEM
POR SP
Há 23 anos atuando na
defesa da liberdade religiosa,
da proteção das mulheres,
da infância e dos direitos
fundamentais em São Paulo.
LIBERDADE RELIGIOSA
PROTEÇÃO DA INFÂNCIA
PROTEÇÃO DA MULHER
FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA
Dra. Damaris Moura
Uma trajetória construída em defesa das pessoas
Nordestina, baiana e, há 25 anos, paulista de coração, Dra. Damaris Moura é advogada, professora, pós-graduada e mestranda em Direito.
Reconhecida internacionalmente por sua luta em defesa da liberdade religiosa, ampliou sua atuação para o combate à violência doméstica contra mulheres, contra a pessoa idosa, contra a pessoa com deficiência, bem como contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Foi fundadora, em 2006, da primeira Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-SP, que presidiu por uma década, sendo uma das pioneiras do tema no cenário nacional. É autora de leis e políticas públicas que garantem a liberdade religiosa, ampliam a rede de proteção e assistência às vítimas de violência doméstica e promovem a prevenção, a educação e o combate a esses crimes. Também atua no fortalecimento do empreendedorismo feminino por meio de programas de capacitação em todo o Estado.
Foi subprefeita de São Paulo, em São Miguel Paulista, liderando importantes transformações que deixaram um legado de desenvolvimento e progresso para a região.
Atualmente, em seu segundo mandato como deputada estadual, destacou-se na ALESP como presidente da Comissão da Mulher, subprocuradora da Mulher, relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado, presidente da CPI que investigou a violência sexual nas universidades e autora das Frentes Parlamentares de Combate à Violência Doméstica, de Liberdade Religiosa e de Empreendedorismo Feminino.
Sua vida tem sido inteiramente dedicada à defesa e à proteção da família, dos valores da fé e dos direitos dos mais vulneráveis.
ALGUMAS LEIS DE SUA AUTORIA
LEI ESTADUAL DE LIBERDADE RELIGIOSA (Lei nº 17.346/2021):
Reconhecida internacionalmente, a Lei Estadual de Liberdade Religiosa tornou São Paulo referência na proteção da liberdade de crença. A norma garante o direito de professar a própria fé sem discriminação e fortalece o respeito às práticas religiosas em todos os espaços da sociedade.
LEI ESTADUAL QUEBRANDO O SILÊNCIO (Lei nº 17.371/2021)
A campanha Quebrando o Silêncio foi transformada em lei estadual, ampliando a conscientização e o enfrentamento da violência doméstica e familiar. Potencializa e dá maior visibilidade para as ações da campanha.
LEI ESTADUAL DE PREVENÇÃO ESCOLAR AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (Lei nº 17.337/2021)
A legislação promove a capacitação de professores e alunos para identificar sinais de violência doméstica e abuso sexual contra crianças e adolescentes. Uma iniciativa que fortalece a prevenção, amplia a conscientização e contribui para a assistência, o acolhimento e a proteção das vítimas.
PROTOCOLO NÃO SE CALE (Lei nº 17.621/2023)
A lei estabelece medidas de acolhimento e proteção às mulheres em estabelecimentos comerciais e os obriga a prestar esta assistência às vítimas. A iniciativa fortalece a segurança feminina e amplia os mecanismos de combate à violência contra a mulher em todo o Estado de São Paulo.
ALGUMAS LEIS DE SUA AUTORIA
LEI ESTADUAL DE LIBERDADE RELIGIOSA (Lei nº 17.346/2021):
Reconhecida internacionalmente, a Lei Estadual de Liberdade Religiosa tornou São Paulo referência na proteção da liberdade de crença. A norma garante o direito de professar a própria fé sem discriminação e fortalece o respeito às práticas religiosas em todos os espaços da sociedade.
LEI ESTADUAL QUEBRANDO O SILÊNCIO (Lei nº 17.371/2021)
A campanha Quebrando o Silêncio foi transformada em lei estadual, ampliando a conscientização e o enfrentamento da violência doméstica e familiar. Potencializa e dá maior visibilidade para as ações da campanha.
LEI ESTADUAL DE PREVENÇÃO ESCOLAR AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (Lei nº 17.337/2021)
A legislação promove a capacitação de professores e alunos para identificar sinais de violência doméstica e abuso sexual contra crianças e adolescentes. Uma iniciativa que fortalece a prevenção, amplia a conscientização e contribui para a assistência, o acolhimento e a proteção das vítimas.
PROTOCOLO NÃO SE CALE (Lei nº 17.621/2023)
A lei estabelece medidas de acolhimento e proteção às mulheres em estabelecimentos comerciais e os obriga a prestar esta assistência às vítimas. A iniciativa fortalece a segurança feminina e amplia os mecanismos de combate à violência contra a mulher em todo o Estado de São Paulo.